O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do

Empresário capixaba acusado de homicídio pede liberdade ao Supremo

HC pede que o acusado de homicídio aguarde julgamento em liberdade ou que possa retornar à prisão domiciliar

Roubo. Acusado reincidente. Pena fixada em quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e onze (11) dm, estabelecidos no menor valor unitário.

Inconformado, manifestou o desejo de apelar e acostou as suas razões de apelação às fls.141/148, requerendo a absolvição, com base na negativa de autoria.

Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

AGU demonstra não caber à Justiça do Trabalho julgar pedidos de registro sindical

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, em três casos, que a Justiça do Trabalho interferisse indevidamente em decisões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relacionadas à concessão de registro sindical

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.

Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral

Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.

STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

A sentença da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberdade ao acusado, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

encaminhada para o CTI/UTI do Hospital Alvorada Brasília, com alto risco de morte. Afirma que a ré negou a

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa